Se tivesse sido actualizado anualmente, o salário mínimo em Portugal hoje em dia seriam 1268€. Quem o diz é o líder da CGTP, explicando que se o salário mínimo nacional tivesse sido aumentado desde 1974, tendo em conta a inflação e a produtividade, atingiria no próximo ano 1.267,7 euros.
Em declarações à agência Lusa, após a reunião da Comissão Executiva da CGTP, o secretário-geral da intersindical, Arménio Carlos, considerou, por isso, que a proposta de 600 euros a partir de Janeiro do próximo ano é um valor “de rigor e de seriedade”.
Arménio Carlos defendeu que o aumento do salário mínimo para 600 euros em Janeiro “só depende da vontade do Governo”, uma vez que “apoio político no parlamento não faltará, com certeza” ao executivo. O PCP e ‘Os Verdes’ defendem o mesmo valor.
“A lei estabelece que compete ao Governo definir o valor do salário mínimo, depois de ouvidos os parceiros sociais e, portanto, o facto de poder não existir acordo na Concertação Social, nada impede que atinja os 600 euros”, afirmou.
A reunião da Concertação Social sobre o tema está agendada para a próxima sexta-feira e o líder da CGTP recusa que “as confederações patronais continuem a procurar usar o salário mínimo como moeda de troca para outros benefícios”.
O presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, António Saraiva, em entrevista ao Negócios/Antena1 no domingo disse estar disponível para negociar um aumento do salário mínimo se houver “mecanismos que permitam aliviar a tesouraria das empresas”, como a redução da carga fiscal. Mas 600 euros está “fora de causa”, acrescentou.
Para o líder da CGTP, “não se justifica que as confederações patronais exijam contrapartidas”, pois o aumento do salário mínimo “é um investimento com retorno, para as famílias, para o emprego e para a economia”.
Hoje, no Fórum da TSF, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, afastou a possibilidade de um aumento do salário mínimo, actualmente em 557 euros, que eleve a remuneração acima dos 580 euros.
“Apesar de o Governo ainda não ter apresentado nenhuma proposta para este ano, não vejo nenhuma razão significativa para alterar a trajectória que seguimos até agora”, afirmou o ministro.
“O mais provável é mesmo que seja esse o ponto de partida para o debate na Concertação Social”, acrescentou Vieira da Silva.