É um caso raro (único mesmo, segundo o juiz Carlos Alexandre). Cerca de 60 milhões de euros de títulos obrigacionistas que tinham sido apreendidos à ordem do processo principal do caso BES desapareceram quando estavam sob custódia do Novo Banco.
De facto o que aconteceu foi que os títulos foram declarados extintos por emitentes e credores, o que quer dizer que já não valem nada, e agora a Justiça ficou com menos 60 milhões de euros para indemnizar no futuro os lesados do BES.
“Em 15 anos, nunca me tinha sido dado a conhecer que, após uma apreensão, o que estava à guarda do fiel depositário (Novo Banco) fosse movimentado sem conhecimento do tribunal.”
As palavras de “estupefação” são de Carlos Alexandre e constam de um despacho judicial no qual o juiz ordenou ao Novo Banco o depósito de uma caução de 60 milhões de euros, para repor o valor total das obrigações que foram declaradas extintas.
A bem dizer, e em português corrente, o que se passou foi que ao cuidado do Novo Banco ficaram 60 milhões de euros em títulos, títulos esses que serviriam para pagar aos lesados. Esses títulos agora passaram a valer…nada, o Novo Banco tem de pagar nada, e agora quem vai arcar com essa despesa é a justiça, ou melhor, são os contribuintes.
