Os dados são adiantados por um estudo da Autoridade da Concorrência. Desde a liberalização do mercado de combustíveis rodoviários a carga fiscal sobre estes produtos subiu 56% no gasóleo e 26% na gasolina.
Em 2016, o Governo em exercício aumentou o ISP em seis cêntimos por litro para corrigir a perda de receita fiscal resultante da diminuição da cotação internacional do petróleo, e comprometeu-se a fazer uma revisão trimestral do valor do imposto em função da variação do preço base dos produtos petrolíferos, o que levou a pequenas reduções do ISP ao longo desse ano. No entanto, em 2017, o executivo liderado por António Costa deixou de rever o valor do imposto, apesar das variações do preço do petróleo.
“Incluindo-se os impostos e os biocombustíveis, a competitividade dos preços em Portugal desce significativamente, sobretudo para a Espanha, na medida em que a carga fiscal e as metas de incorporação de biocombustível são mais pesadas”, informa a AdC, citada pelo Diário de Notícias.
A gasolina e o gasóleo são uma das principais fontes de receita do Estado. Só neste ano, prevê-se que 8,2% do encaixe do Orçamento do Estado seja feito à custa do imposto sobre os combustíveis (ISP), nos impostos indiretos, só o IVA rende mais aos cofres do erário público. Ao todo são cerca de 9 milhões de euros por dia que o estado arrecada com impostos sobre os combustíveis.
