Um relatório da PJ refere um acordo escondido entre a Estradas de Portugal e as subconcessionárias para salvar as Parcerias Público Privadas rodoviárias feitas na governação de Sócrates.
De acordo com o relatório citado pelo Correio da Manhã (apenas disponível para assinantes), no âmbito da investigação às PPP “foi detetada a existência de um acordo entre os bancos financiadores, as subconcessionárias e a Estradas de Portugal consagrando um conjunto de ‘compensações contingentes’, as quais são devidas às concessionárias sem reservas ou condições”. De acordo com um técnico da Estradas de Portugal (EP) que foi inquirido no processo, estes acordos paralelos ao processo oficial “nasceram na administração da EP com a colaboração de assessorias, sempre com o aval da tutela”.
O relatório da PJ faz eco das conclusões de uma auditoria do Tribunal de Contas de 2012 onde foram detetados estes supostos pagamentos contingentes. Os 705 milhões de euros refletem o agravamento dos custos financeiros das subconcessões rodoviárias, na sequência da crise financeira de 2008.
Este aumento de custos foi neutralizado nos contratos de subconcessão que foram visados pelo Tribunal de Contas, mas a obrigação de pagar os valores às concessionárias, caso não fossem obtidas poupanças no financiamento, ficou salvaguardada em contratos feitos com os bancos financiadores.
O Tribunal de Contas diz que estes contratos não foram apresentados quando as subconcessões foram submetidas a visto prévio.
