O Chega apresentou um projeto de resolução, no Parlamento, a recomendar ao Governo que “promova imediatamente a implementação de um programa de trabalho obrigatório e não remunerado para os condenados pelo crime de incêndio florestal”. O diploma prevê a criação de “um programa de trabalho obrigatório e não remunerado para os condenados pelo crime de incêndio florestal”.
O partido de André Ventura defende que os condenados pelo crime de incêndio florestal “deverão contribuir para a reflorestação obrigatório das áreas cujos actos criminosos por si perpetrados foram destruídas pelas chamas”.
O diploma prevê ainda a criação de “uma equipa especial mista, com elementos da GNR e da PSP, que se destine a guardar e fiscalizar o trabalho dos reclusos em prol da reflorestação das áreas ardidas”.
