Era considerada a decisão mais importante do ano do Supremo Tribunal Federal do Brasil, e uma maioria de juízes votou contra a condenação em segunda instância na noite desta quinta-feira (madrugada de sexta-feira em Portugal Continental).
O G1 avança que seis juízes do Supremo votaram contra a condenação em segunda instância e cinco votaram a favor. Esta decisão do STF poderá resultar na libertação do ex-presidente Lula da Silva.
O voto decisivo foi do presidente do Supremo, o juiz Dias Toffoli, que referiu que a única excepção são as decisões do júri. Estas devem ser imediatamente executadas, pois dizem respeito a cr1mes contra a vida.
Esta decisão do STF é de cumprimento obrigatório e, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça do Brasil, quase cinco mil presos podem ser beneficiados por esta decisão.
Na Operação Lava Jato, esta decisão tem impacto em 38 pessoas que foram condenadas, uma das quais Lula da Silva.
