A medida visa a diminuir o problema da baixa natalidade e do envelhecimento da população que se vive no país. Rui Rio apresentou nesta segunda-feira, no Porto, um programa, denominado “uma política para a infância”, que prevê um novo apoio para os filhos até aos 18 anos e creches gratuitas a partir dos seis meses de vida. Nas contas do PSD, esta aposta na natalidade vai custar 400 a 500 milhões de euros.
O presidente do PSD, Rui Rio, apresentou nesta segunda-feira um pacote de medidas que visam incentivar a natalidade a que deu o nome de “uma política para a infância”, e que prevê um apoio para os filhos até aos 18 anos, em substituição do abono de família, creches gratuitas para todas as crianças a partir dos seis meses e o ensino pré-escolar também gratuito e o pagamento de 428,90 euros a todas as grávidas ao sétimo mês de gravidez com o “objectivo de facilitar os investimentos referentes à chegada de um novo membro” à família.
Preocupado com a “hemorragia demográfica” que o país atravessa, Rui Rio quer criar condições de apoio à maternidade que constam de um documento de 100 páginas, produzido pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD e que faz o retrato das famílias portuguesas e das condições que têm para ter os seus filhos.
Ladeado por David Justino, presidente do CEN, e Cláudia André, porta-voz para a Educação do Conselho Estratégico, Rui Rio anunciou cinco medidas que considera cruciais para incentivar o apoio à natalidade, desde logo o pagamento de um subsídio de 428,90 euros a todas as grávidas, num pagamento único ao 7.º mês de gravidez. O programa apresentado nesta segunda-feira é muito mais ambicioso e as propostas de apoio às famílias vão muito mais longe com um novo apoio transversal a todas as crianças, sem olhar à condição económica, que ultrapassa os 10 mil euros até aos 18 anos, em pagamentos faseados anualmente.
Já o pagamento do subsídio às mulheres grávidas é calculado de acordo com o valor do indexante de apoios sociais e destina-se, de acordo com a proposta, a “facilitar os investimentos à chegada de um novo membro”. Para além dos 428,9 euros, as famílias recebem nos seis anos seguintes um valor de 857,8 euros pagos anualmente até a criança completar seis anos. A partir dessa idade, reduz para um pagamento de um indexante (428,90) pago até aos 18 anos anualmente. Quando este atingir a maioridade, a criança terá arrecadado o valor de 10.722,5 euros.
